Áreas de atuação

253627-direito-da-familia-tenha-essa-como-uma-de-suas-opcoes-de-atuacao

GOVERNANÇA FAMILIAR

Empresas Familiares e Famílias Empresárias  que implantam  a Governança Familiar desenvolvem um relacionamento saudável e produtivo entre os sistemas da Família e da Empresa.

O processo de Governança tem a seguintes etapas”

  • Alinhamento da Família e seu propósito;
  • Criação do Conselho de Família;
  • Formação do Family Office:
  • Elaboração do Protocolo Familiar.
holding-patrimonial-familiar-1

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

Implementações jurídicas de Proteção Patrimonial e Sucessória

Aspectos Societários – Familiar – Tributário  

Aspectos Societários  

  • Avaliação estratégica em relação ao patrimônio e a Família para elaboração do Planejamento Patrimonial  para fins de sucessão.
  • Consultoria sobre a necessidade de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar para fins sucessórios ou de organização de ativos;
  • Elaboração de Holdings elaboradas conforme a necessidade de contexto familiar;
  • Acordo de Sócios/Acionistas para regular o relacionamento entre os sócios em relação aos direitos de preferência e de opção de compra ou de venda, eleição de administradores e cessão de ações/quotas.

Aspectos do Direito de Família e Sucessões

  • Elaboração de Pactos Antenupciais, Contratos de União Estável, Contrato de Namoro e instituição de bem de Família;
  • Elaboração de Testamentos, Atas Notariais, etc.:
  • Elaboração de Inventários e Partilha;
Business people shaking hands, finishing up a meeting

SOLUÇÕES PARA CRISE DA EMPRESA

A EMPRESA é um organismo vivo que passa por diversos estágios a partir do momento em é constituída. É necessário conhecer em que estágio do ciclo de vida que ela se encontra,  compreender as condições que a levaram a  atingir o estado de crise e sua extensão. Realizamos o diagnóstico e recomendamos soluções conforme o caso apresentado em conjunto com parceiros estratégicos.

A Legislação brasileira ( Lei 11.101/05)  que regulamenta os meios legais de proteção à crise da empresa sofreu diversas alterações que entraram em vigor em 2020,  ampliando as ferramentas de solução para crise da empresa, possibilitando a mediação antecedente. Portanto, atualmente, a partir do diagnóstico apresentado, avaliadas as circunstâncias do caso concreto podem ser utilizadas as seguintes opções:

Atuamos na fase da pré insolvência, isto é, na etapa em que compreende a Mediação Antecedente e a Recuperação Extrajudicial. Nossa abordagem é realizada de forma sistêmica e interdisciplinar.

Mediação Antecedente – novidade prevista com as alterações da Lei de Recuperação de Empresas, permite que a empresa em dificuldade negociar com seus credores seus débitos, através de um processo de mediação, pelo prazo de 60 ( sessenta dias), podendo ser requerido ao Juiz a suspenção as execuções nesse período.

Recuperação Extrajudicial –  O devedor poderá negociar diretamente com os Credores ou através de um procedimento de mediação envolvendo múltiplas partes. Deverá apresentar um Plano de Recuperação Extrajudicial para aprovação, incluindo credores trabalhistas, cuja negociação se fará com o sindicato. A homologação do Plano de Recuperação poderá ser facultativa (art. 162, da LRE) e obrigatória ( art. 163, da LRE) – com adesão de 50% dos credores.

Recuperação Judicial e Falência –  atuação com escritórios parceiros.